Co-construção de políticas públicas para reduzir os impactos do lixo no mar no Brasil
Um Oceano Limpo começa em Rede!
A Rede Oceano Limpo (ROL) é uma iniciativa colaborativa coordenada pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, em articulação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), que reúne governos estaduais, instituições acadêmicas, sociedade civil e setor privado para enfrentar o desafio do lixo no mar no Brasil. Criada com o propósito de fortalecer a governança costeira e marinha, a ROL promove processos participativos de integração, elaboração e implementação de políticas públicas alinhadas à Estratégia Nacional para o Combate ao Lixo no Mar e a compromissos internacionais, como a Agenda 2030 da ONU, Década do Oceano e o Tratado Global contra a Poluição Plástica.
A Rede Oceano Limpo historicamente contou com o apoio do FUNBIO, no âmbito do TAC ALSUB e de parceria com a Embaixada da Noruega, além de parcerias com instituições acadêmicas, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil. Atualmente, participam da Rede os estados do Amapá, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraná, que articulam grupos focais estaduais formados por atores locais e multissetoriais. Esses grupos são responsáveis por construir diagnósticos, propor estratégias e apoiar a elaboração e a implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do lixo no mar em seus territórios.
Entre suas principais ações, estão a produção de diagnósticos e recomendações técnicas, o apoio à formulação de estratégias estaduais de combate ao lixo no mar e a capacitação de gestores públicos, fortalecendo capacidades locais para a construção de soluções sustentáveis e integradas. A Rede atua como espaço de diálogo multissetorial, ampliando a cooperação entre estados e promovendo o compartilhamento de experiências e aprendizados para a proteção do oceano e a redução da poluição por resíduos sólidos.
Assim, a Rede Oceano Limpo se consolida como um espaço de cooperação e inovação para avançar na proteção do oceano e na promoção de um futuro mais sustentável para as comunidades costeiras e marinhas do Brasil.
Para mais informações e acesso aos materiais elaborados: confira o site da Rede!
Abaixo estão alguns dos documentos produzidos pela Rede Oceano Limpo em sete estados do Brasil:
Compromisso para o Futuro do Oceano
Parceria
